Especialização em Direito Municipal

A IMPORTÂNCIA DO CURSO
Face à demanda dos graduados em Direito, verifica-se a importância de se criar um Curso de Especialização em Direito Municipal, capaz de responder as necessidades teóricas e técnicas, a partir das correntes básicas da área e suas principais vertentes, evidenciando nas suas diferenças, as repercussões contemporâneas nos campos da teoria e da prática.

É válido assinalar que a especialização em Direito Municipal é um convênio da Escola Superior de Advocacia do Piauí – ESAPI/OAB-PI e o Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESRSA, com o compromisso de manter o referencial de ética e qualidade, fruto da perspectiva educacional da Faculdade R.Sá.

OBJETIVO:
Formar especialistas em Direito Municipal com conhecimentos teóricos e práticos necessários a uma visão contemporânea sobre esta área do Direito a partir do referencial teórico proposto para atuar como especialista neste campo.
DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO
         O requerimento fornecido pela ESAPI, que confirmará a inscrição do candidato, deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:
1) Uma foto 3x4
2) Fotocópia do Diploma de Bacharel em Direito, certidão ou declaração de conclusão do curso emitido por Faculdade reconhecida
3) Fotocópia do Histórico Escolar
4) Fotocópia de cédula de identidade
5) Fotocopia do CPF
6) Curriculum Vitae
7) Apresentar, no ato da inscrição, o comprovante da taxa de pagamento, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), obtida no site da OAB/PI: www.oabpi.org.br e da ESAPI: www.oabpi.org.br/esapi e do IESRSA www.iesrsa.com.br vetada a devolução, caso o candidato venha a desistir.

PÚBLICO ALVO: Graduados em Direito.

CRONOGRAMA
MÓDULO I. Metodologia da Pesquisa Jurídica – 30h/a. Ministrante: Prof. Mestrando Waldemar Duarte de Alencar Neto.
 

MÓDULO II - Teoria Jurídica do Estado – 30h/a. Ministrante: Prof. Dr. Robertônio Pessoa.

MÓDULO III - Federalismo e Município na Constituição – 30h/a. Ministrante: Prof. Esp. Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz.

MÓDULO IV - Controle Interno e Externo da Administração Pública – 30h/a. Ministrante: Prof. Mest. Delano Carneiro da Cunha Câmara.

MÓDULO V - Temas de Direito Tributário Municipal – 30h/a. Ministrante: Prof. Dr. Antônio de Moura Borges.

MÓDULO VI - Direito Ambiental Aplicado ao Município – 30h/a. Ministrante: Prof. Esp. Francisca Juliana Castelo Branco Evaristo de Paiva.

MÓDULO VII - Processo Administrativo – 30h/a.

MÓDULO VIII - Orçamento e Responsabilidade Fiscal e Penal Aplicado aos Gestores Públicos Municipais – 30h/a. Ministrante: Prof. Dr.  Nelson Nery Costa.

MÓDULO IX - Técnica Legislativa – 30h/a. Ministrante: Prof. Mestre Marcos Patricio Nogueira.

MÓDULO X - Licitação nos Contratos Municipais – 30h/a. Ministrante: Prof. Esp. Yonice Pimentel.
          
MÓDULO XI - O Direito na Gestão de Recursos Municipais da Saúde – 30h/a. Ministrante: Prof. Mestranda Andreya Lorena Santos Macedo.

MÓDULO XII - O Direito na Gestão de Recursos Municipais da Educação – 30h/a. Ministrante: Prof. Mestrando Roosevelt Furtado Filho.

MÓDULO XIII - Metodologia do Ensino Superior– 30h/a. Ministrante: Profª.Msc. Maria Luiza Lima do Vale.

MÓDULO XIV - Apresentação de Artigo Jurídico – 45h/a. Ministrante: Prof. Msc Joseli Lima Magalhães.

PERÍODO DE DURAÇÃO DO CURSO:
O Curso será realizado no período de junho de 2009 a agosto de 2010, podendo ser prorrogado por até mais seis meses, conforme já foi explicado acima.
As aulas serão ministradas nas instalações do Instituto de Ensino Superior Raimundo Sá – IESRSA, na cidade de Picos/PI, de 15 em 15 dias, nos dias de sexta-feira no horário de 18 às 22 horas e aos sábados de 8 às 12 horas e de 14 às 18 horas.

CARGA HORÁRIA
A carga horária prevista é de 435 horas de aulas presenciais, atendendo assim às normas específicas da CAPES.
As disciplinas terão duração de 30 horas ou dois créditos (cada crédito correspondendo a 15 h/a), com exceção da orientação e elaboração do Artigo Jurídico que constará de 45 horas aulas.

CONVÊNIO COM A APPM
O Curso será realizado mediante convênio entre a Escola Superior de Advocacia do Piauí – ESAPI-OAB/PI, IESRSA, Fundação Escola de Gestores Públicos Municipais(FEGPM)/APPM.
O curso terá 55 (Cinqüenta e cinco) vagas das quais 25 (Vinte e cinco)  destinadas a advogados e à comunidade jurídica e 30 (Trinta) vagas reservadas para a FEGPM/APPM, ou seja para aqueles advogados dos municípios, poderão ter a especialização bancada pelo Município respectivo, através de inscrição junto a APPM.
Caso não sejam preenchidas todas as vagas, estas serão ocupadas por candidatos habilitados, onde independentes da categoria em que se enquadram.
 
FINANCIAMENTO DO CURSO e VALOR DAS MENSALIDADES

Caberá à ESAPI a responsabilidade de fornecer suporte financeiro para execução do Projeto, com os próprios recursos advindos do pagamento das mensalidades.
O curso completo custará para o aluno o investimento de R$ 4.320 (quatro mil trezentos e vinte) reais a serem pago em 16 (dezesseis) parcelas de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), que deverão ser depositados na conta corrente da ESAPI/OAB-PI, a qual exercerá o monitoramento e aplicação dos recursos.

 

 

EDUARDO ALBUQUERQUE DINIZ
Diretor Geral da ESAPI/OAB-PI

 

RAIMUNDO DE SÁ URTIGA FILHO
Diretor Geral do IESRSA

MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA
Diretor Geral da FEGPM/APPM