Curso – Direito;
Duração – 05 anos (10 semestres letivos);
Turnos – Tarde e Noite
Número de vagas – 100 vagas / Distribuído 50 para cada turno;
e-mail –
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Coordenador – Herval Ribeiro
Curso
O Curso de Direito da Faculdade R.Sá, autorizado a funcionar em 2006, tem como missão a formação técnico jurídico, sob a perspectiva da transformação social da comunidade onde o curso está inserido, especialmente, com os movimentos sociais da região. Neste sentido, pretende contribuir para formação de indivíduos aptos à intervenção, atuação e criação do Direito, tanto no espaço público e privado, como em espaços alternativos criados pelas novas demandas sociais. Com uma visão inovadora, o curso de Direito se consubstancia na superação de valores arcaicos de aulas expositivas de mera transmissão de conteúdos, e prioriza a “pesquisa como princípio educativo”. (in DEMO, Pedro. Pobreza e Política de Educação. In: Revista AEC. ANO 24, n° 94, janeiro / março de 1995).
Objeto do Curso
O Curso deDireito do Instituto almeja formar cidadãos com uma percepção ampla e crítica da realidade jurídico-social. Nesse sentido, o currículo opta por uma abordagem crítica e moderna do campo de conhecimento e a oportunidade de exercitar na prática as habilidades e os conhecimentos adquiridos através de programas que promovem uma integração com a comunidade.
Esse curso norteia-se na direção de uma formação básica e profissionalizante, preparando o graduando para enfrentar os desafios das rápidas transformações da sociedade, do mercado de trabalho e das condições de exercício da profissão, comprometido com uma postura ética e com os valores da democracia e da cidadania, para tanto será buscada uma articulação da teoria com a prática, uma abordagem interdisciplinar. Na formação jurídica a ser fomentada, o Curso pretende estar atento às especificidades jurídicas da Região, como os litígios de natureza comercial, trabalhista e agrária mais freqüentes em nossa realidade.
Papel do Jurista
O Curso de Direito do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá visa à formação do bacharel em Direito com sólida formação geral e humanística, dotado de capacidade de avaliação e associação de teorias e argumentos, de interpretação e valoração dos fenômenos jurídico-sociais, somados a um comportamento reflexivo e crítico, colocando as instituições a serviço do homem e da sociedade e o Direito a serviço da emancipação social num mundo em permanente transformação.
Nessa perspectiva, busca-se promover a formação de um profissional com conhecimentos sólidos e atualizados, capaz de cuidar de problemas jurídicos novos e tradicionais, atuando na advocacia pública e privada (para pessoas físicas ou jurídicas), no âmbito judicial ou extrajudicial, além de exercer diversas outras funções e cargos privativos de bacharel em direito.
Funções que os egressos poderão exercer - A prática profissional permite tantas escolhas, que dificilmente o profissional jurídico não encontrará seu lugar no mercado de trabalho. O Direito é um curso especial porque, além de oferecer um leque de atuação, magistratura, Ministério Público, advocacia, magistério etc, possibilita guinadas profissionais.
Carga horária
O Curso de Direito da IES R.SÀ terá duração mínima de 05 (cinco) anos, divididos em 10 (dez) semestres letivos, com 4.104 (quatro mil cento e quatro horas) de atividades, incluindo neste total componentes curriculares denominadas de Atividades Complementares com 216 (Duzentos e dezesseis) horas, de Estágio Curricular Supervisionado de 324 (Trezentos e vinte e quatro ) horas, conforme determinações da legislação específica e ao indicado nas Diretrizes curriculares.
ESTRUTURA CURRICULAR
1 Período
DISCIPLINAS C.H.
Introdução ao Direito-72h
Economia Política-36h
Sociologia Geral-36h
Filosofia Geral 36h
Português Jurídico-36h
Antropologia-36h
Metodologia da Pesquisa Jurídica-36h
Hermenêutica Jurídica-72h
2º Período
DISCIPLINAS C.H.
Ética Profissional-36h
Ciência Política-72h
Sociologia Jurídica-72h
Filosofia Jurídica-72h
Psicologia Aplicada ao Direito-36h
Teoria do Estado da Constituição-72h
3º Período
DISCIPLINAS C.H.
Direito Constitucional I-72h
Direito Civil I – Parte Geral-72h
Direito Penal I-72h
Informática Aplicada ao Direito -36h
eoria Geral do Processo -72h
Cidadania e Direitos Humanos-36h
4º Período
DISCIPLINAS C.H.
Direito Constitucional II-72h
Direito Civil II – Obrigações-72h
Direito Penal II-72h
Direito Administrativo I-72h
Direito do Trabalho I-72h
5º Período
DISCIPLINAS C.H.
Direito Civil III – Contratos-72h
Direito Penal III-72h
Direito Processual Civil I-72h
Direito Administrativo II-36h
Direito Processual Penal I-72h
Direito do Trabalho II-36h
6º Período
DISCIPLINAS C.H.
Direito Civil IV – Coisas -72h
Direito Processual Penal II-72h
Direito Empresarial I-2h
Direito Processual Civil II-72h
Direito Processual do Trabalho I-36h
Direito Penal IV-36
Estágio Curricular Supervisionado-72h
7º Período
DISCIPLINAS C.H.
Direito Civil V – Família-72h
Direito do Consumidor-36h
Direito Processual Civil II-72h
Direito Processual do Trabalho II-72h
Direito Empresarial II-72h
Prática Jurídica I-36h
Estágio Curricular Supervisionado-72h
8º Período
DISCIPLINAS C.H.
Direito Processual Penal III-72h
Direito Civil VI – Sucessões-72h
Direito Internacional Público-72h
Direito Tributário I-72h
Direito Agrário-36h
Prática Jurídica II-36h
Estágio Curricular Supervisionado-72h
9º Período
DISCIPLINAS C.H.
Formas Alternativas de Resolução de Conflitos-36h
Direito Internacional Privado-72h
Direito Tributário II-72h
Direito Eleitoral-36h
Prática Jurídica III-36h
Responsabilidade Civil-36h
Monografia I-72h
Estágio Curricular Supervisionado-72h
10º Período
DISCIPLINAS C.H.
Direito Previdenciário-72h
Direito Ambiental-36h
Criminologia-36h
Monografia II-72h
Prática Jurídica IV-36h
Direito da Criança e do Adolescente-72h
Estágio Curricular Supervisionado-36h
Carga horária assinalada não computada no somatório total de cada Bloco;
O Estágio Curricular Supervisionado possui carga horária total de 324 horas e um total de 18 créditos.
