Municipalização da água em Oeiras será debatida em audiência pública

Por Rogerio Silva e Robvervanya Luz

Atualmente existem três sistemas de abastecimento de água no município de Oeiras. Os bairros com maior índice de vulnerabilidade social e zona rural utiliza-se os serviços do SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural) responsável pelos povoados Contentamento, Buriti do Rei e Malhada Grande. Em 2014 o ex-prefeito de Oeiras Lukano Sá apresentou um projeto de privatização do sistema de abastecimento de água no município. A câmara de Vereadores barrou o projeto. Alegando em sua proposta que a concessão da AGESPISA venceu no ano de 2001.

De acordo com o Vereador Beron (PMDB) presidente da comissão de Fiscalização, Controle e Finanças, Tributação Administração Pública, Desenvolvimento Urbano e Rural da Câmara de Vereadores de Oeiras, o ex-prefeito tentou aprovar o projeto de privatização do sistema de água no município. Foram realizadas reuniões, audiência na capital e na câmara municipal, para chegar há um denominador comum. Porém não houve êxito nas negociações. O projeto foi reprovado, pois não atingiu os 2/3 (dois terços) necessários.

O atual prefeito Zé Raimundo, apresentou na câmara um projeto com a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oeiras (SAAE). Segundo o vereador Beron, no projeto foram feitas algumas alegações em relação a AGESPISA. “A equipe de gestão do município alega que AGESPISA arrecada de 300 (trezentos) a 400 (quatrocentos mil reais) por mês.  E que o dinheiro não fica na cidade, e que os investimentos já realizados em saneamentos são emendas de parlamentares e recursos da CODEVASP”, relata o vereador.

Os vereadores estarão mobilizando a população para conhecerem as propostas do novo sistema de abastecimento de água. Por isso, será realizado uma audiência pública no dia 28 de junho, a partir das 9h. Assim explica Beron, “essa audiência com especialistas é para explanarem sobre saneamento básico, criação de autarquia e criação de agencia reguladora.  Para sabermos os pros e os contras, e tirar dúvida para saber o melhor para população”, conclui.